Direito da Pessoa com Deficiência

Online

Curso 100% Online

Certificado

Poderá ser gerado após a conclusão das aulas.

Acesso Imediato

Carga Horária: 16h

Investimento: R$ 137,00

Escolha o melhor formato do curso de acordo com seu conhecimento da área do direito.

Informações Gerais

Este é um curso online que tem por objetivo informar sobre todos os direitos que a pessoa com deficiência possui e que muitas vezes familiares, profissionais e advogados simplesmente desconhecem. Gravamos esse conteúdo em duas versões, para conseguir atender a expectativa de dois públicos distintos:  uma versão para familiares e profissionais (psicologia, fonoaudiologia, pedagogia, terapia ocupacional e demais áreas que atuam diretamente com as pessoas com deficiência) e uma segunda versão com foco nos advogados que cada vez mais são demandados a atuar nesse segmento. Abaixo listamos alguns pontos que serão percorridos nas aulas do curso.

Professor

Gonzalo Lopez

Advogado
Professor de Direitos da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Mestre pela UFRJ
Representante Titular do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas (Conade / Biênio 2019-20)
Secretário-Geral da Comissão OAB vai à Escola / RJ
Autor do livro “Direito Educacional e o Processo de Inclusão: normas e diálogos para entender a Escola do século XXI”

Versão para Familiares e Profissionais gerais

Versão para Advogados

Módulos do Curso

  • Normas Principais
  • Terminologias e Barreiras
  • Conceito Jurídico de Pessoa com Deficiência
  • Direito Constitucional
  • Acessibilidade
  • Prioridades, Estacionamento, Passe-livre, Passagens Aéreas e etc.
  • Direito ao Trabalho
  • Direitos Cíveis
  • Direito Tributário
  • Direito à Saúde
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Educacional
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